CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Artigo - A Favor das Invasões

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de conciliador na disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas.

Mandado de segurança. Secretário de Fazenda.

Ilegitimidade passiva. Teoria da encampação.

Embargos de terceiro. Impenhorabilidade de bem de família. Cabimento. Sentença cassada.

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.

CNJ prepara ações em defesa da criança e do adolescente

Proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e a Carta é a materialização desse atendimento

O Estado sob domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.